EPE e ONS detalham como as baterias devem se integrar à rede elétrica antes dos certames de dezembro
Poder 360 – 06.07.2026 | A EPE e o ONS publicaram uma nota técnica conjunta que estabelece os requisitos técnicos mínimos para participação no primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Armazenamento (LRCAP 2026), destinado exclusivamente a sistemas de baterias. O documento regulamenta a conexão dos empreendimentos ao SIN, em complemento à Portaria Normativa nº 136/2026 do Ministério de Minas e Energia, e prevê contratos com prazo de 15 anos e início do suprimento em 1º.ago.2028.
O governo realizará dois certames em dezembro. O primeiro, marcado para 2 de dezembro, será destinado a projetos com conteúdo nacional, conforme critérios do credenciamento do BNDES. O segundo, em 4 de dezembro, será aberto a empreendimentos sem exigência de nacionalização. As diretrizes técnicas definem as condições para integração das baterias ao sistema elétrico, buscando ampliar a flexibilidade operativa do SIN e permitir maior aproveitamento da geração renovável em períodos de excedente de produção.
A regulamentação representa um marco para a inserção dos sistemas de armazenamento no planejamento da expansão do setor elétrico brasileiro. A expectativa é que as baterias reforcem a confiabilidade do sistema, reduzam a necessidade de cortes de geração eólica e solar (curtailment) e aumentem a capacidade de atendimento à demanda nos horários de maior consumo, contribuindo para a segurança operativa e a transição para uma matriz elétrica com maior participação de fontes renováveis.
