Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs de 10 a 16.07.2026
Valor Econômico – 16/07 | Uso de energia em casa pode subir 3% ao ano até 2035
O consumo de energia elétrica por habitante nas residências do Brasil pode crescer até 3% ao ano, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O PDE 2035, que considera o período entre 2026 e 2035, foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no começo do mês. As residências são a maior classe do país em número de consumidores.
Valor Econômico – 16/07 | Light pede saída de recuperação judicial
A Light pediu o fim de sua recuperação judicial nesta quarta-feira (15). O pedido se deu com a homologação de parte do aumento de capital da companhia, no valor de R$ 1,5 bilhão, pelo conselho de administração. A empresa protocolou o pedido para finalizar a proteção contra credores na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Esta etapa envolveu o lançamento de 238,5 milhões de novas ações ordinárias, ao preço de R$ 6,29 por ação.
CanalEnergia – 15/07 | Projeto visa revogar alocação de custos do LRCAP a geradores (Apine na mídia)
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 15 de julho, promete mudar a alocação dos custos relacionados aos sistemas de armazenamento em baterias a serem contratados no LRCAP. O PL 3.716/2026, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) visa revogar o parágrafo 6º do artigo 3º-A da Lei 10.848 de 15 de março de 2004. O dispositivo determinava a divisão dos custos de contratação do LRCAP em baterias apenas aos geradores, incluído pela aprovação da lei 15.269 de novembro de 2025.
MegaWhat – 15/07 | Arnaldo Jardim apresenta PL que muda rateio do Ercap de baterias e inclui consumidores na cobrança (Apine na mídia)
O deputado Arnaldo Jardim apresentou nesta quarta-feira, 15 de julho, o Projeto de Lei 3.716/2026, que revoga um dispositivo da Lei 10.848/2004, incluído pela Lei 15.269/2025, que determina que os custos das contratações de reserva de capacidade com baterias sejam rateados apenas entre os geradores de energia, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Brasil Energia – 15/07 | Entidades apoiam PL para dar segurança ao leilão de baterias (Apine na mídia)
Um grupo de cinco entidades do setor elétrico – Abeeólica, Absae, Abiape, Absolar e Apine – manifestou apoio ao Projeto de Lei 3.716/2026, apresentado hoje (15) pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A proposta elimina o § 6º do artigo 3°-A da Lei 10.848/2004, considerado por elas um fator de insegurança jurídica para o primeiro LRCAP voltado a sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) e previsto para dezembro deste ano.
Brasil Energia – 15/07 | Substitutivo ao PL 5.017/19, aprovado na CI do Senado, gera críticas (Apine na mídia)
O substitutivo ao Projeto de Lei 5.017/2019, aprovado na terça-feira (14) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, ampliou significativamente o alcance da proposta original e passou a reunir uma série de alterações no marco legal do setor elétrico, além de gerar críticas de interessados no assunto.
Energia Limpa – 15/07 | PL muda cobrança de baterias e inclui consumidores no custo (Apine na mídia)
O cenário da energia limpa no Brasil pode estar prestes a vivenciar uma mudança significativa na forma como os custos de tecnologias inovadoras, como os sistemas de armazenamento em baterias, são alocados. Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim visa alterar a regra atual que onera exclusivamente os geradores de energia.
Valor Econômico – 15/07 | Descarbonização depende de diferentes soluções combinadas
Ter uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo não tem sido suficiente para garantir vantagem competitiva à indústria brasileira. Depois de ampliar a participação das fontes renováveis na geração de eletricidade, o desafio agora é transformar esse diferencial em competitividade. O tema foi debatido no evento “Transição Energética – Energia e Indústria: como descarbonizar sem perder competitividade”, promovido pelo Valor e por O Globo, em São Paulo.
Estadão Broadcast – 15/07 | TCU aprova fiscalização e acompanhamento do 1º leilão de baterias no Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, 15, a análise e fiscalização da metodologia sugerida pelo Ministério de Minas e Energia para a modelagem e realização do Leilão de Reserva de Baterias, primeiro do tipo realizado no Brasil.
Valor Econômico – 15/07 | ONS contrata 344 MW em redução de consumo de energia, deságio médio de 49,23%
O Operador concluiu nesta quarta-feira (15) o mecanismo competitivo para contratar a disponibilidade de empresas de reduzir o consumo de eletricidade em períodos específicos. Ao todo, foram negociados 344 megawatts (MW) a partir de 12 ofertas vencedoras, que tiveram deságio médio de 49,23% em relação ao preço-teto de R$ 55 mil por MW.
Agência Dominium – 15/07 | CI aprova contratações compulsórias de térmicas e PCHs
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça (14), o substitutivo do senador Hermes Klann (PL-SC) ao PL 5017/2019. O projeto, que originalmente expande descontos tarifários para atividades de irrigação, aquicultura e poços de dessedentação de animais, avançou de forma extrapauta.
CNN Brasil – 15/07 | Aneel aprova extensão de concessão da hidrelétrica de Jirau
A Agência aprovou nesta terça-feira (15) a extensão do prazo de concessão da Usina Hidrelétrica de Jirau.
MegaWhat – 15/07 | Comissão aprova em extrapauta contratação de 7,4 GW em novas usinas
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14 de julho, o Projeto de Lei nº 5.017/2019, que avançou de forma extrapauta para incluir a contratação de 7,4 GW de capacidade de geração, incluindo termelétricas a gás natural e centrais hidrelétricas de até 50 MW.
MegaWhat – 15/07 | Transmissoras recolhem R$ 106 milhões em encargos da CDE de maio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 106 milhões os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de maio de 2026.
CanalEnergia – 15/07 | CCEE: MCP de maio liquida R$ 2,63 bilhões
A Câmara concluiu na última quarta-feira, 8 de julho, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo referente a maio de 2026. A CCEE liquidou no MCP R$ 2,63 bilhões, cerca de 85,6% dos R$ 3,07 bilhões contabilizados. Os valores não pagos totalizaram R$ 440,39 milhões. Deste total, R$ 329,33 milhões ou 74,8%, são de valores cujos efeitos do não pagamento estão suspensos por força do Despacho Aneel 413/2026.
O Globo – 14/07 | Transição energética na indústria demanda ‘cardápio’ variado de fontes de energia, dizem executivos
A transição energética sustentável sem perda de competitividade depende de garantir fontes de energia variadas e de sistemas de armazenamento eficientes, que vão desde o investimento em baterias de armazenamento de energia até a construção de hidrelétricas reversíveis. É isso o que defenderam representantes de diferentes setores durante o debate “Energia e Indústria: como descarbonizar sem perder competitividade”, realizado nesta terça-feira (14) em São Paulo
Valor Econômico – 14/07 | Aneel abre consulta pública para discutir mudanças na remuneração das distribuidoras
A diretoria da Agência aprovou a abertura de consulta pública para discutir mudanças no modelo de remuneração das distribuidoras de energia elétrica. A consulta pública tem como foco aprimorar o mecanismo chamado de Fator X, que captura os ganhos de produtividade das empresas e compartilha com os consumidores de energia elétrica por meio de descontos nas tarifas.
Agência iNFRA – 14/07 | Crise da Electra: Aneel aprova solução a 17 pequenas distribuidoras afetadas
A diretoria da Agência decidiu nesta terça-feira (14) dar tratamento tarifário diferenciado a 17 pequenas distribuidoras de energia, conhecidas no setor como permissionárias, prejudicadas pela crise da comercializadora Electra. A empresa teria descumprido contratos de fornecimento com as concessionárias, deixando de entregar energia entre os meses de abril e maio e rompendo unilateralmente os acordos.
Agência Dominium – 14/07 | CNPE aprova novas regras para combustíveis e repactuação de Angra 3
O CNPE aprovou hoje (14) um pacote de medidas que impacta diretamente os mercados de biocombustíveis e de energia nuclear no Brasil.
CNN Brasil – 14/07 | Siemens Energy mudará de nome e passará a se chamar Omterra
A fabricante de equipamentos alemã Siemens Energy anunciou que está iniciando os preparativos para a transição a uma marca própria e independente e vai se chamar Omterra. A mudança ocorre após a empresa se tornar independente da Siemens AG em 2020.
Poder 360 – 14/07 | Governo dá aval a pedido de suspensão de dívidas de Angra 3
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta 3ª feira (14.jul.2026), uma resolução que reconhece como de “interesse público” a solicitação da estatal Eletronuclear que pede ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e à Caixa Econômica Federal a suspensão temporária das dívidas relacionadas às obras da usina de Angra 3, paralisadas desde 2015.
Valor Econômico – 14/07 | Aumentos na energia por conta do El Niño favorecem geradoras descontratadas, diz Scotiabank
O Scotiabank elevou os preços-alvos de Auren Energia, de R$ 12 para R$ 15, potencial de alta de 21,7% sobre o fechamento de segunda-feira (13), mantendo recomendação de compra, e das ações ordinárias de Axia Energia, de R$ 53 para R$ 64, potencial de alta de 22,2%, reiterando recomendação neutra.
CanalEnergia – 14/07 | Sucesso do LRCAP de baterias pode representar o final dos fósseis no país, avalia Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil pode estar próximo do final da contratação de energia por meio de combustíveis fósseis. Em coletiva realizada em Brasília, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética, ele afirmou que o governo deverá realizar um último leilão fóssil. Porém, este seria de pequeno porte quando comparado ao LRCAP de março. Na oportunidade foram viabilizados 19,5 GW, a maior parte de térmicas na soma das duas etapas do certame.
CanalEnergia – 14/07 | MME coloca POTEE 2026 em consulta pública
O Ministério colocou em consulta pública a primeira emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2026, que reúne as ampliações e os reforços previstos para a Rede Básica e demais instalações de transmissão. As contribuições poderão ser enviadas por 30 dias, contados da publicação da portaria, que aconteceu nesta terça-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União.
MegaWhat – 14/07 | Aneel rescinde 19 contratos da Electra e aprova proteção tarifária a pequenas distribuidoras
A Agência aprovou nesta terça-feira, 14 de julho, a rescisão de 19 contratos de compra de energia firmados pela Electra Comercializadora com 17 distribuidoras de pequeno porte. A decisão também criou um tratamento tarifário excepcional para reduzir a exposição das empresas afetadas pela falta de entrega da energia contratada.
MegaWhat – 14/07 | Aneel adia decisão sobre multas por apagão de 2023 após debate sobre responsabilidade de geradores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira, 14 de julho, a decisão sobre as multas aplicadas a 11 usinas eólicas e solares da Essentia Energia pelo apagão de agosto de 2023. O diretor Willamy Frota pediu vista do processo após debate entre diretores e a Procuradoria Federal junto à Aneel sobre a possibilidade de responsabilização individual dos geradores por uma contribuição conjunta para a propagação da perturbação.
Indústria News – 13/07 | 13º Fórum do Biogás debate novo patamar regulatório e expansão acelerada do biometano (Apine na mídia)
O biometano chega a 2026 em um novo patamar na agenda energética brasileira. Antes tratado principalmente como uma alternativa renovável de alto potencial, o combustível passa a integrar, de forma estratégica, a segurança energética e a política nacional de descarbonização do setor de gás natural, com impacto direto sobre produtores e importadores.
CNN Brasil – 11/07 | Argumentos da Enel não barram processo de perda do contrato em SP, diz AGU
10/07
A AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu que os argumentos apresentados pela Enel São Paulo não são suficientes para invalidar a decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que instaurou o processo administrativo para avaliar a caducidade da concessão da distribuidora em São Paulo.
CNN Brasil – 10/07 | Conta de luz desacelera, mas mantém maior impacto no IPCA
A energia elétrica residencial desacelerou de 3,67% em maio para 1,53% em junho, mas continuou sendo o maior impacto individual sobre o IPCA no mês. A contribuição do item foi de 0,06 ponto percentual, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE.
Valor Econômico – 10/07 | Belo Monte fecha primeiro semestre com geração equivalente a 6,56% da demanda nacional, diz Norte Energia
A hidrelétrica Belo Monte gerou nos primeiros seis meses do ano um total de 23.068.227,6 megawatts-hora (MWh), volume suficiente para atender todo o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante 12 dias. Segundo a Norte Energia, dona da usina, Belo Monte respondeu por 6,56% de toda a energia consumida no país no primeiro semestre.
CNN Brasil – 10/07 | Brasil pode ser polo global de IA com energia híbrida mais barata e rápida
A corrida global por inteligência artificial e computação em nuvem já não depende apenas de chips, servidores e capacidade de processamento. Cada vez mais, ela será definida por um insumo básico: energia.
Portal Exame – 10/07 | 90% dos projetos renováveis foram mais baratos que usinas fósseis em 2025
As fontes renováveis evitaram um gasto estimado em US$ 480 bilhões com combustíveis fósseis em 2025 e impediram a emissão de cerca de 8,4 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO₂).
CanalEnergia – 10/07 | Projeção do ONS indica carga em elevação e reservatórios em queda
A combinação entre o aumento da carga e redução no nível dos reservatórios para o final de julho tirou o CMO médio de quase todo o país do zero. A segunda revisão semanal do PMO do mês indica elevação da carga. A expansão projetada é de 2,3% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Na semana passada essa expectativa estava em crescimento de 1,7%. No Norte e no Nordeste estão os maiores índices. No Sul saiu do negativo e no Sudeste/Centro Oeste, a expectativa continua de alta de 0,2%.
Estadão Broadcast – 10/07 | Quando a conta de luz vira negócio
A abertura do mercado livre de energia para pequenas e médias empresas, prevista para novembro de 2027, deve inaugurar uma nova disputa no setor elétrico. Cerca de 4 milhões de consumidores poderão escolher seu fornecedor de energia, criando um mercado estimado em R$ 13 bilhões e atraindo comercializadoras, bancos, empresas de tecnologia e startups. Atualmente, essa opção é dada apenas a empresas atendidas em alta e média tensão.
Veja | Radar Econômico – 10/07 | PetroReconcavo entra em energia eólica
A PetroReconcavo estreou no mercado eólico ao comprar da Echoenergia, empresa do Grupo Equatorial, 49,5% dos parques Vila RN 2 e Vila Sergipe 1, ambos localizados em Serra do Mel (RN). Com isso, a petroleira passa a produzir parte da energia que consome, cortando o custo de suas operações em campos terrestres de óleo e gás.
SBT News – Primeira Edição – 10/07 | Governo prepara mercado livre de energia; entenda o que muda para consumidores [vídeo]
O governo federal prepara um decreto para ampliar o mercado livre de energia e permitir que consumidores escolham o fornecedor de eletricidade. A proposta integra a reforma do setor elétrico e levanta dúvidas sobre a transição, a distribuição, os impactos para consumidores e o cronograma de implantação previsto para 2027
