Destaque de Notícias do Período

Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs – 07 a 17.ago.2026

CNN Brasil – 17/08 | Setor elétrico tem agenda de consenso e propõe medidas ao próximo governo
Com desafios pela frente que vão do curtailment (cortes forçados de geração renovável) à abertura do mercado para consumidores residenciais, o Fórum das Associações do Setor Elétrico elaborou uma proposta de 50 iniciativas “concretas” e “implementáveis” no próximo governo.

O Globo – 16/08 | Para enfrentar El Niño, distribuidoras de energia devem investir R$ 20 bi em reforço de rede e infraestrutura
As rajadas de vento que ultrapassaram os 100Km/h no Rio, os ciclones que atingiram o Sul do país e as secas na Amazônia colocaram as distribuidoras de energia diante de novo desafio: eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, intensos e difíceis de prever. Os impactos do Super El Niño vêm levando empresas a revisar planos de contingência, antecipar investimentos e ampliar a preparação para cenários que, até pouco tempo, eram excepcionais.

O Globo, Lauro Jardim – 16/08 | A sugestão de Alexandre Silveira à cúpula da Enel
Em meio ao processo em andamento na Aneel que discute a caducidade do contrato de concessão da Enel, o ministro Alexandre Silveira entrou em contato com o alto comando da empresa italiana, que detém a concessão da distribuição de energia elétrica da capital e mais 23 cidades da região metropolitana de São Paulo. Sugeriu que pensar na venda do ativo seria a melhor atitude a tomar, como já aconteceu em Goiás.

Folha de S.Paulo – 15/08 | ‘Gato solar’ vira nova frente de guerra no setor elétrico
Uma nova forma de burlar o sistema de energia em troca de vantagem financeira vem acendendo o alerta no setor elétrico brasileiro.

Agência iNFRA – 15/08 | Distribuidoras podem ter dificuldade em usar suas marcas na venda de energia
As distribuidoras de energia elétrica podem enfrentar restrições ao uso de suas marcas na comercialização de energia, na esteira do decreto de abertura do mercado publicado nesta quinta-feira (13), avaliam fontes ouvidas pela Agência iNFRA. O normativo atribui à Aneel a definição de vedações a condutas anticoncorrenciais relacionadas à abertura do mercado livre para consumidores conectados à baixa tensão.

Poder 360 – 14/08 | Ludimila Lima assume vaga na diretoria da Aneel
Ludimila assume o cargo de diretora substituta até 8 de janeiro de 2027 ou até a data de nomeação de um novo titular. Ela ocupará a vaga deixada por Fernando Mosna, que encerrou seu mandato na diretoria da agência na 5ª feira (13.ago). A nova integrante se junta a Sandoval Feitosa e aos diretores Gentil Nogueira, Willamy Frota e Agnes Costa.

MegaWhat – 14/08 | Jabutis do PL 5.017/2019 podem elevar tarifa residencial em 5%
Estudo da TR Soluções indica que o substitutivo ao projeto de lei (PL) 5.017/2019, que estabelece a contratação compulsória de geração térmica e hídrica sob condições determinadas, pode elevar em 5% as tarifas de energia dos consumidores residenciais em 2036, primeiro ano em que todas as medidas do PL devem estar em operação plena, caso a lei seja aprovada.

CNN Brasil – 14/08 | Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Foz do Amazonas
A Petrobras realizou uma descoberta de hidrocarbonetos em poço exploratório na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, informou a companhia em comunicado nesta sexta-feira (14).

CNN Brasil – 14/08 | Energia: Mercado livre redesenha o papel das distribuidoras
A abertura do mercado livre pode provocar uma das maiores mudanças na relação dos brasileiros com a energia elétrica em décadas. Milhões de pequenos consumidores poderão colocar fornecedores em competição por um gasto que hoje praticamente não admite escolha.

MegaWhat – 14/08 | Conselho da CCEE vai discutir ‘anomalias’ de segurança de mercado e vaga de novo diretor
O conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai discutir na próxima quarta-feira, 19 de agosto, informações sobre “eventuais anomalias de segurança de mercado”. O tema está na pauta da próxima reunião ordinária do colegiado, sem detalhamento sobre quais ocorrências serão analisadas.

MegaWhat – 14/08 | Justiça mantém Máxima Energia na CCEE durante recuperação extrajudicial
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) validou a manutenção da Máxima Energia no mercado em cumprimento a uma decisão judicial, mesmo com a comercializadora em recuperação extrajudicial. A medida dá cumprimento a uma tutela de urgência concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 22 de julho.

CanalEnergia – 14/08 | MME aposta em interligações para reduzir gargalos do SIN
O Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica de 2026 (Potee) traz uma forte aposta nas interligações regionais, na tecnologia e em soluções flexíveis para reduzir os gargalos do sistema elétrico brasileiro. O documento, que passou por consulta pública, tem 58 novas indicações de obras nas cinco regiões do país, das quais 44 são ampliações e 14 reforços.

Valor Econômico – 14/08 | Light atingiu condições para fim da recuperação judicial, diz CFO
As condições para o fim da recuperação judicial da Light já foram atingidas, segundo o diretor financeiro da companhia, Leonardo Gadelha. “Agora é questão de tempo para aguardar a decisão”, disse o executivo em teleconferência de resultados, nesta sexta-feira (14).

Brasil Energia – 14/08 | Abiape: próximo governo precisa resolver curtailment em cem dias
A eleição de outubro deste ano vai consagrar a ascensão de um novo governo no Brasil, seja com a reeleição do atual, pela natureza dos desafios de um segundo mandato, seja por uma efetiva troca do ocupante da cadeira presidencial. E entre as prioridades dos primeiros cem dias do Executivo no âmbito do setor elétrico está uma solução estrutural para o problema do curtailment, cujos ônus devem ser compartilhados por todos os agentes que contribuem para ele, incluindo a micro e minigeração distribuída (MMGD).

CanalEnergia – 13/08 | Regulação da Aneel será decisiva para abertura do mercado [Apine na mídia]
A regulação da Aneel será decisiva para a atratividade do mercado livre entre os consumidores da baixa tensão. Entidades do setor elogiam o decreto do governo com as diretrizes para a abertura, porém, destacam preocupação com os prazos para o detalhamento das regras até novembro do ano que vem.

Energia Limpa – 13/08 | Avanço do LRCAP-Baterias reforça urgência da aprovação do PL 3.716/2026 [Apine na mídia]
A abertura da consulta pública pela Aneel para o edital do LRCAP-Baterias trouxe luz a um gargalo regulatório crítico. O avanço do certame reforça a urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3.716/2026, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim, que propõe a revogação de um dispositivo na Lei nº 10.848/2004 considerado um entrave para o desenvolvimento do setor.

Revista O Setor Elétrico – 13/08 | Com avanço do LRCAP-Baterias, entidades pedem urgência para aprovação do PL 3.716/2026 [Apine na mídia]
A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE), a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE) reiteraram, em nota conjunta, o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3.716/2026, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim. A proposta prevê a revogação do § 6º do art. 3º-A da Lei nº 10.848/2004.

Folha de S.Paulo – 13/08 | Decreto do mercado livre de energia vem em meio a crise no setor, e segurança vira desafio
A ampliação do mercado livre de energia para o consumidor comum avança no momento em que comercializadoras que operam nesse setor enfrentam uma crise sem precedentes.

Poder 360 – 13/08 | Setor vê necessidade de explicar mercado livre de energia ao consumidor
O sucesso da ampliação do mercado livre de energia para consumidores residenciais, prevista a partir de 2028, dependerá da capacidade do governo e das comercializadoras de instruir os usuários sobre a migração para o chamado ACL (Ambiente de Contratação Livre). A avaliação é de comercializadores, agentes e associações do setor elétrico.

Agência Dominium – 13/08 | Governo publica decreto de abertura do mercado livre de energia
O governo publicou hoje (13) o decreto que regulamenta a abertura do mercado livre de energia elétrica para os consumidores de baixa tensão (inferior a 2,3 kV). O texto manteve intactas as regras atuais de autoprodução de energia.

Veja – 13/08 | O decreto de Lula que permitirá você escolher sua fornecedora de energia elétrica
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto que regulamenta a abertura do mercado livre de energia elétrica para consumidores de baixa tensão. O documento foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 12.

CanalEnergia – 13/08 | Comercialização aprova teor do decreto, mas alerta para comunicação e segurança para consumidor
O conteúdo do decreto 13.097/2026, com as regras para abertura de mercado foi bem recebido pelo setor de comercialização de energia. A publicação trouxe prazos, atribuições e mecanismos necessários para a migração de toda baixa tensão ao ambiente livre. Para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, o decreto avança de forma contundente rumo à abertura do mercado de eletricidade para todos os consumidores.

CanalEnergia – 13/08 | Aneel prevê regulamentação do mercado livre apenas em 2027
A abertura do mercado livre para consumidores de baixa tensão só deverá ganhar regulamentação efetiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir de 2027. Isso porque as consultas públicas necessárias para editar as normas devem impedir a conclusão dos processos ainda em 2026, segundo Felipe Calabria, superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da agência.

CanalEnergia – 13/08 | ONS já processou 10 GW em pedidos de conexão de data centers
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já processou cerca de 10 GW em pedidos de conexão de data centers com previsão para 2029. Desse total, aproximadamente 3 GW já têm contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) assinados, enquanto outros 2 GW estão com pareceres de acesso emitidos e aguardam a assinatura dos contratos. Os 5 GW restantes ainda estão em análise. A informação é do diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato. Segundo ele, a expansão dos data centers já é considerada nos estudos de médio prazo do operador, mas com diferentes cenários de entrada das cargas.

Agência Eixos – 13/08 | Decreto da abertura do mercado livre prevê pagamento a distribuidoras por suprimento de última instância
O decreto com as regras para a abertura do mercado livre de energia elétrica a todos os consumidores foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (13/8). Veja na íntegra.

Estadão – 13/08 | Brasil tem o desafio de explorar terras raras ainda sem conhecer o setor, diz diretor do MME
O Brasil tem o desafio de fazer políticas públicas para a área de terras raras sem ter conhecimento à disposição, afirmou o diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Anderson Arruda. “Este conhecimento está na cabeça de poucas cabeças, que não estão disponíveis”, afirmou.

CNN Brasil – 13/08 | El Niño leva ANA a reduzir vazão mínima da hidrelétrica de Belo Monte
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) autorizou, em caráter temporário e excepcional, a redução da vazão mínima que deve ser mantida no reservatório intermediário da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13) no DOU e vale durante o período seco de 2026.

Valor Econômico – 13/08 | Renova Energia amplia prejuízo para R$ 3 milhões no 2º trimestre
A Renova Energia registrou um prejuízo líquido de R$ 3 milhões no segundo trimestre deste ano, representando um aumento de 1.257,3% ante o prejuízo de R$ 222 mil observado em igual período do ano passado.

MegaWhat – 12/08 | Indefinição do encargo coloca em risco sucesso do LRCap de baterias
A indefinição sobre o encargo que vai remunerar as baterias contratadas nos leilões de reserva de capacidade (LRCaps) previstos para dezembro coloca em risco o sucesso dos certames.

Energia Limpa – 12/08 | Incerteza sobre custo de baterias ameaça leilão de reserva de capacidade
O setor elétrico brasileiro vive um momento de apreensão com a proximidade do leilão de reserva de capacidade (LRCap) voltado para baterias. O principal entrave, que mobilizou uma coalizão das principais entidades representativas da indústria, gira em torno da indefinição sobre o modelo de remuneração desses ativos e a responsabilidade pelo pagamento dos encargos decorrentes.

Portal Petrus (SP) – 11/08 | São Paulo sedia maior evento de biogás da América Latina [Apine na mídia]
A partir de hoje (11), São Paulo se torna, mais uma vez, ponto de encontro do biogás e do biometano na América Latina. O São Paulo Expo recebe a 13ª edição do Fórum do Biogás, promovida pela Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás), reunindo por dois dias autoridades públicas, investidores, produtores e representantes de toda a cadeia do setor.

O Globo – 11/08 | Aneel analisa hoje recurso da Enel contra processo que pode encerrar concessão da empresa em São Paulo
A Agência analisa nesta terça-feira , por meio de sua Diretoria Colegiada, se mantém ou não o processo de caducidade contra a Enel São Paulo, que pode abrir caminho para o fim da concessão da empresa. A agência vai avaliar, a partir das 9h, um recurso da concessionária contra a abertura do processo.

MegaWhat – 11/08 | ‘Sinal de preço precisa chegar à baixa tensão’, diz MME
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), João Daniel Cascalho, avalia que o setor elétrico precisa de uma formação de preços mais adequada, que passa por incentivar o consumidor, inclusive o de baixa tensão, a deslocar o consumo para horários em que a energia é mais barata.

CanalEnergia – 11/08 | Adesão ao ressarcimento por cortes de geração supera 50 GW
O Ministério de Minas e Energia já tinha cadastrado no início desta segunda-feira, 10 de agosto, manifestação de interesse de cerca de 90% dos geradores elegíveis ao ressarcimento dos cortes de geração. O número representa mais de 50 GW, segundo o secretário de Energia Elétrica do MME, João Daniel Cascalho. O prazo para registro formal no ministério termina à meia noite de hoje.

Agência Eixos – 11/08 | Com perspectiva de piora do curtailment em 2026, ressarcimento por cortes passados tem alta adesão
Maioria das empresas elegíveis adere a proposta para compensações por cortes de geração até 2025, mas problema tende a aumentar este ano.

Veja – 11/08 | Conta de luz cara impulsiona busca dos brasileiros por liberdade para escolher fornecedor
A possibilidade de escolher de quem comprar energia elétrica ainda é desconhecida por boa parte dos consumidores brasileiros, mas desperta interesse entre aqueles que conhecem ou imaginam essa mudança. É o que mostra uma pesquisa inédita realizada pela Bow-e com 201 pessoas em quatro regiões do país. Segundo o levantamento, 72,6% dos entrevistados gostariam de poder escolher a empresa responsável pelo fornecimento de energia.

Valor Econômico – 11/08 | Bônus de Itaipu deve puxar preço de energia para baixo em agosto, diz IBGE
Depois de ser a principal pressão de alta da inflação em julho, o preço da energia elétrica deve ser puxado para baixo, em agosto, pelo pagamento do chamado bônus de Itaipu, disse, nesta terça-feira (11), Fernando Gonçalves, gerente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O bônus de Itaipu é uma espécie de crédito que considera a conta de comercialização de energia da usina hidrelétrica.

Valor Econômico – 11/08 | Acordo para ressarcimento por cortes de geração atrai 1.539 usinas eólicas e solares
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que foram registradas manifestações de interesse de 1.539 usinas eólicas e solares fotovoltaicas em aderir ao acordo para ressarcimento por cortes de geração, que totalizam 53 gigawatts (GW) de capacidade instalada.

MegaWhat – 11/08 | Aneel homologa resultado da 2ª etapa do leilão de transmissão, com R$ 1,8 bi em investimentos
A Agência aprovou nesta data a homologação do resultado e adjudicação da segunda etapa do leilão de transmissão nº 1/2026, referente aos lotes de 7 a 10, com investimentos estimados em R$ 1,8 bilhão, 61 quilômetros de linhas de transmissão e 2.400 MVA em capacidade de transformação.

Agência Senado – 11/08 | Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável
A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milhões — em financiamento a projetos para ampliação do uso de energias renováveis. É o que estabelece a Mensagem (MSF) 5/2026, aprovada nesta terça-feira (11) pelo Plenário do Senado. A operação será contratada pelo Banco do Nordeste (BNB), com garantia da União, e terá recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Climate Investment Funds (CIF).

Valor Econômico – 10/08 | No último dia para adesão, acordo sobre cortes de geração atrai 90% dos elegíveis
Cerca de 90% dos geradores de energia elegíveis manifestaram interesse em aderir ao termo de compromisso proposto pelo governo para negociar os ressarcimentos por cortes de geração, em contrapartida à desistência de ações judiciais que questionam os pagamentos. O número foi apresentado pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), João Daniel Cascalho. O prazo para manifestação de interesse termina nesta segunda-feira (10).

MegaWhat – 10/08 | CCEE deve retomar cobrança de geradores que não manifestarem interesse em acordo do curtailment
A Câmara deve retomar a cobrança de essarcimentos contratuais das usinas que não manifestarem até a meia-noite desta segunda-feira, 10 de agosto, interesse em participar do termo de compromisso para compensação do curtailment.

CanalEnergia – 10/08 | Aneel aprova antecipação de contratos de reserva
A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou despacho nesta segunda-feira, 10 de agosto, com a aprovação dos modelos de termos aditivos para antecipar o início do período de suprimento de Contratos de Potência de Reserva de Capacidade (CRCAP) e de Contratos de Energia de Reserva (CER). A medida segue deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

CanalEnergia – 10/08 | Petrobras também vai participar de leilão de baterias
“Um dos motivos da realização dessa parceria foi o interesse portfólio de renováveis deles e a expertise em sistemas de armazenamento. Esse vai ser o nosso principal veículo para participar dos leilões”, explica Nozaki. Em dezembro do ano passado, a estatal já havia sinalizado que poderia participar desse leilão. Na época, a avaliação era que investimento faz sentido para o plano de energia da empresa. Contudo, o governo ainda apresentaria as diretrizes das quais a participação dependeria.

Agência Eixos – 10/08 | Com perspectiva de piora do curtailment em 2026, ressarcimento por cortes passados tem alta adesão
Maioria das empresas elegíveis adere a proposta para compensações por cortes de geração até 2025, mas problema tende a aumentar este ano.

O Globo – 09/08 | Volatilidade na demanda de energia pela IA está danificando data centers
As rápidas oscilações na demanda de energia dos data centers de inteligência artificial estão sobrecarregando equipamentos essenciais, fazendo com que baterias, geradores e sistemas de refrigeração apresentem falhas ou se desgastem muito antes do esperado.

Revista Mundo Elétrico – 07/08 | Durante esforço concentrado do Congresso, setor de renováveis apresenta no Senado Federal pautas para acelerar transição energética
Executivos(as) do setor de energias renováveis levarão ao Plenário do Senado, em 11 de agosto, pautas prioritárias para acelerar a transição energética no Brasil. A sessão, proposta pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), ocorrerá durante o esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcado para 10 a 14/8, e chamará a atenção dos parlamentares para a urgência das propostas legislativas relacionadas à expansão das fontes limpas.

Folha de S.Paulo – 07/08 | El Niño já mexe com preços no mercado livre de energia e deixa cenário futuro incerto
Geradores, comercializadores e clientes que atuam no mercado livre de energia já têm sentido os primeiros efeitos do El Niño no Brasil. O aumento das chuvas no Sul e a piora das expectativas sobre a gravidade do fenômeno mexeram com os preços dos contratos de fornecimento nas últimas semanas.

NeoFeed – 07/08 | Custos do setor elétrico ameaçam “apagar” corrida para o mercado livre de energia
Um levantamento inédito realizado pela operadora de energia Bow-e com mais de 200 consumidores em todo o País, que NeoFeed teve acesso em primeira mão, revela que 72,6% dos entrevistados gostariam de decidir de qual empresa comprar energia elétrica a partir de 2028.

Band Jornalismo – 07/08 | Governo vai armazenar energia solar e dos ventos em baterias
Armazenar a energia solar e dos ventos em grandes baterias. O governo anunciou que vai começar a investir nisso para suprir a demanda por eletricidade nos horários de maior consumo.

CanalEnergia – 07/08 | ONS amplia em 50% contratação de resposta da demanda
O Operador ampliou em cerca de 50% a contratação de recursos de resposta da demanda no terceiro Mecanismo Competitivo por Disponibilidade. Ao todo, foram contratados 344 MW de redução de carga para o período entre setembro e dezembro de 2026. Na edição de 2025, o volume havia sido de 229 MW.

CanalEnergia – 07/08 | Mosna se despede da Aneel com processos da Enel e do apagão
A reunião da Aneel da próxima terça-feira, 11 de agosto, traz 23 processos do diretor Fernando Mosna, em sua última participação como integrante do colegiado. Entre os assuntos da pauta está o recurso da Enel SP contra o despacho que instaurou o processo de caducidade da distribuidora. E, ainda, seis pedidos de revisão de multas aplicadas a geradores eólicos e solares, após o apagão de 15 de agosto de 2023.

Agência iNFRA – 07/08 | Alexei Vivan é eleito novo presidente do Fmase
O Fmase (Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico) elegeu nova diretoria para conduzir os trabalhos da entidade. Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), assumirá a presidência, enquanto Talita Porto, presidente-executiva da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), ocupará a vice-presidência.

 

 

 

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