Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs 20 a 24.06.2025
Poder 360 – 24/06 | Eduardo Braga vai presidir comissão da reforma elétrica no Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta 3ª feira (24.jun.2025) que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai presidir a comissão mista da reforma do setor elétrico, a MP (medida provisória) 1.300 de 2025.
O Globo – 24/06 | Após pressão de governistas, parlamentares desistem de fatiamento da MP do setor elétrico
Deputados e senadores desistiram de fatiar a medida provisória do setor elétrico e avançarem mais rapidamente com a proposta que pretende isentar a conta de luz para pessoas de baixa renda que tenham consumo de até 80 kWh por mês. A possibilidade foi cogitada pelos presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), junto a lideranças das Casas. Mas governistas entraram em campo para manter a medida provisória inteira.
Veja | Radar – 24/06 | Entidade critica MP de Lula que busca evitar conta de luz mais cara
Antes mesmo de ser encaminhada ao Congresso, uma medida provisória que visa contornar os efeitos de vetos presidenciais derrubados pelo Legislativo e busca impedir o aumento da conta de luz já tem recebido críticas do setor produtivo.
Estadão – 24/06 | Lula deve assinar MP contra ‘jabutis’ da lei das eólicas em alto-mar até o fim da semana; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até o fim desta semana a medida provisória com itens que haviam sido vetados na lei das eólicas offshore (em alto-mar) e acabaram retomados pelo Congresso na semana passada, apurou o Estadão/Broadcast.
Folha de S.Paulo | Painel S.A – 24/06 | Lula enviará MP que corta gasto anual com ‘eólicas offshore’ para R$ 11,2 bilhões
O presidente Lula decidiu enviar até sexta (27) a medida provisória que anulará os efeitos da derrubada de vetos a todos os jabutis da Lei das eólicas em alto-mar.
Agência iNFRA – 24/06 | Diretor-geral da ANEEL pede ao Ministério de Minas e Energia acréscimo orçamentário
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que enviou ofício ao MME (Ministério de Minas e Energia) nesta terça-feira (24) solicitando acréscimo orçamentário. O pedido é para auxílio na interlocução com a equipe econômica para desbloqueio do orçamento, além de liberação de recursos da própria pasta para a reguladora.
Folha de S.Paulo – 23/06 | MP contra ‘jabutis’ poderia cortar 83% dos custos extras na conta de luz
A MP (medida provisória) elaborada pelo governo para propor um acordo para substituir jabutis de energia no Congresso, em parte votados pelos parlamentares neste mês, tinha o potencial de eliminar 83% dos custos gerados pelas propostas. Agora, no entanto, a iniciativa é encarada com ceticismo por parte do próprio Executivo.
O Globo – 23/06 | MP para reagir à derrubada de vetos de Lula mira baixar impacto na conta de luz para ao menos R$ 11 bi por ano
Preocupado com a repercussão na popularidade do governo da derrota sofrida no Congresso, quando houve derrubada em série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio do Planalto avalia a edição de uma medida provisória (MP) para impedir o encarecimento da conta de luz. A discussão, no entanto, mira a reduzir o impacto na tarifa de energia e não eliminá-lo completamente.
MegaWhat – 23/06 | Perspectiva de chuva derruba preços de energia em 31%, aponta BBCE
Os preços de energia dos contratos transacionados no EHUB, plataforma de negociação da BBCE, caíram na última semana, sendo impactados pela ampliação da perspectiva de chuva.
Agência Eixos – 23/06 | Ibama confirma emissão da primeira primeira licença para eólica offshore no Brasil na terça-feira
O Ibama confirmou que vai emitir, nesta terça-feira (24/6), a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil. A informação foi antecipada pela agência eixos na semana passada.
Estadão – 21/06 | Linhas de transmissão viram gargalo da transição energética no Brasil
Embora sejam vendidas como “reforma”, as recentes mudanças promovidas pelo governo Lula no setor elétrico não avançam na solução dos principais pontos de tensão do setor.
Estadão – 20/06 | Derrubada de vetos que encarece a conta de luz provoca crise entre ministros de Lula; leia bastidor
A derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no setor de energia, que deve ter como consequência o aumento das contas de luz, abriu uma divergência entre os ministros palacianos, de Minas e Energia e a equipe política do governo. Nos bastidores, os auxiliares do presidente se desentenderam sobre o acordo que deu aval para que os vetos presidenciais fossem derrubados no Congresso.
Portal G1 – 20/06 | Derrubada de veto pode custar R$ 525 bilhões até 2040 na conta de luz, diz governo
O governo estima que pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040 o impacto na conta de luz causado pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo inserido no projeto que tratava de estímulo à geração de energia eólica em alto-mar.
Portal G1 – 20/06 | Se não houver acordo por MP, governo não descarta recorrer na Justiça contra derrubada de vetos a ‘jabutis elétricos’
O governo Lula vai buscar um acordo com o Congresso com a edição de uma medida provisória para evitar que o custo da queda dos vetos a “jabutis elétricos” seja repassado para a conta de luz de consumidores.
CNN Brasil Money – 20/06 | Isenção na conta de luz traz custos extraordinários ao CDE, diz especialista
A Aneel aprovou a isenção da conta de energia para família mais pobres. Wagner Ferreira, adv. especialista em energia e sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados, comenta o assunto.
