* Artigo: Rui Altieri
A adesão da maioria dos geradores elegíveis ao acordo proposto para tratar os ressarcimentos relacionados aos cortes de geração é um sinal importante sobre a dimensão do problema enfrentado pelo setor elétrico.
Estamos falando de aproximadamente 50 GW de capacidade que manifestaram interesse em negociar uma solução para os impactos do curtailment, em um processo que poderá envolver até R$ 3,3 bilhões em ressarcimentos.
O acordo pode representar um avanço importante para trazer previsibilidade e segurança jurídica aos agentes. Mas é fundamental reconhecer que ele não resolve a origem do problema.
Precisamos avançar na construção de um modelo que permita planejar melhor a expansão, dar sinais econômicos adequados aos investimentos e utilizar de forma mais eficiente a energia que o sistema é capaz de produzir.
Os cortes de geração renovável são consequência da expansão acelerada de fontes eólica e solar, especialmente da geração distribuída, ao mesmo tempo em que o sistema precisa ampliar sua capacidade de transmissão, armazenamento, flexibilidade e resposta à variação da oferta e da demanda.
Por isso, a discussão não pode se limitar a definir como compensar os agentes pelos cortes que já ocorreram.
Como temos defendido na Apine, o setor precisa olhar para o problema de forma estrutural. Segurança jurídica, expansão da infraestrutura e adequada sinalização de tarifas e preços precisam caminhar juntos.
O acordo pode ajudar a resolver uma parte importante do passivo. Mas o desafio maior é evitar que continuemos acumulando novos passivos enquanto a capacidade renovável do País segue crescendo.
A transição energética exige que sejamos capazes não apenas de produzir energia limpa, mas também de integrá-la de forma eficiente, segura e economicamente sustentável ao sistema elétrico.
